insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0403/2020-SAUDE
Objeto
RRegistro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos anti-hipertensivos e antidiabéticos da atenção básica I, que serão destinadas às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
29/11/2020
Data Publicação
29/11/2020
Data Inicial
29/11/2020
Data Final
28/11/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
05.675.713/0001-79
Valor Inicial
R$ 10.500,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE058/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
19/06/2020
Valor Estimado
R$ 1.544.640,00
Valor Total
R$ 814.680,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138779/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 058/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Data Assinatura19/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº403/2020-SMS, decorrente do P.E. nº058/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138779/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; - Assistência Farmacêutica: 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214000000; Federal (Recurso da Assistência Farmacêutica); 0701.10.303.0073.1289.33903000.1211000000 Municipal; | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 28/11/2021 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 403 2020 | Contrato Principal | CO 403 2020 SUPERFIO SMS PE 058 2020_compressed.pdf |
| PORTARIA N°33 PE 058 2020.pdf | Aditivo | PORTARIA N°33 PE 058 2020.pdf |
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